Em novembro de 2024, o Supremo rejeitou o pedido de liberdade do ex-atleta por 9 votos a 2. Robinho está preso desde março do ano passado, quando o STJ decidiu pelo cumprimento da pena no Brasil.
O recurso que o advogado José Eduardo Alckmin utilizou para recorrer à decisão foi de omissão por parte dos ministros do Supremo ao julgar o habeas corpus de Robinho, e que por conta disso, a pena do jogador deveria ser suspensa.
Segundo a acusação, o ex-jogador do Santos e outros cinco homens teriam violentado uma mulher em uma boate na Itália. Em 2022, a decisão ficou sem a possibilidade de novos recursos.
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